Leis - Leis Municipais - Lei Ordinária
Filtros/termos: Leis Municipais, Lei Ordinária - (410 registros encontrados.)
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LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2024
Protocolo: 764, Data Protocolo: 21/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 769/2023
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Beach Tennis.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.404/2024
Protocolo: 763, Data Protocolo: 21/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 725/2023
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.122, de 1 de março de 2.004
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LEI MUNICIPAL Nº 2.403/2024
Protocolo: 503, Data Protocolo: 04/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 59/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Altera a Lei Municipal nº. 2.237 de 30 de dezembro de 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 2.402/2024
Protocolo: 502, Data Protocolo: 04/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 761/2023
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Altera a Lei Municipal nº 2.092 de 04 de maio de 2021 e dá outras providências
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LEI MUNICIPAL Nº 2.401/2024
Protocolo: 501, Data Protocolo: 04/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 71/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Concessão de subvenção social à Fanfarra Monsenhor Ignácio Gioia __ Famig __ no exercício financeiro de 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 2.400/2024
Protocolo: 500, Data Protocolo: 04/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 70/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Concessão de subvenção social à Vila São Vicente de Paulo no exercício financeiro de 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 2.399/2024
Protocolo: 499, Data Protocolo: 04/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 69/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Concessão de subvenção social à Corporação Musical São Luiz de Tolosa no exercício financeiro de 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 2.323/2023
Protocolo: 496, Data Protocolo: 04/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 427/2023
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar - Legislativo
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LEI MUNICIPAL Nº 2.398/2024
Protocolo: 495, Data Protocolo: 04/03/2024, Situação: Arquivado, Processo: 67/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Abertura de Crédito Adicional Especial para atender a Contrapartida de colocação de portões de aço nos boxes do Mercado Municipal
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LEI MUNICIPAL Nº 2.396/2024
Protocolo: 293, Data Protocolo: 09/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 62/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Abertura de Crédito Adicional Especial para atender a execução do Contrato do Repasse nº 932238/2022, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem como objeto o Desenvolvimento Regional Territorial e Urbano com pavimentação ...
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LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2024
Protocolo: 292, Data Protocolo: 09/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 61/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Abertura de Crédito Adicional Especial para atender a execução do Convênio 137/2023 firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Turismo e Viagens, que tem como objeto a Recuperação do Pavimento da Via de Acesso Vit...
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LEI MUNICIPAL Nº 2.395/2024
Protocolo: 291, Data Protocolo: 09/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 60/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Autoriza o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga-SP a outorgar a permissão de uso do imóvel público à Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga
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LEI MUNICIPAL Nº 2.392/2024
Protocolo: 249, Data Protocolo: 05/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 46/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 2.394/2024
Protocolo: 248, Data Protocolo: 05/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 45/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 2.393/2024
Protocolo: 247, Data Protocolo: 05/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 44/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 2.391/2024
Protocolo: 246, Data Protocolo: 05/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 43/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2024
Protocolo: 245, Data Protocolo: 05/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 42/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2024
Protocolo: 244, Data Protocolo: 05/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 41/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 2.388/2024
Protocolo: 243, Data Protocolo: 05/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 40/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024
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LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2024
Protocolo: 242, Data Protocolo: 05/02/2024, Situação: Arquivado, Processo: 39/2024
Autor(res) : Carlos Eduardo Silva
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2024