Leis - Leis Municipais - Resolução
Filtros/termos: Leis Municipais, Resolução - (12 registros encontrados.)
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RESOLUÇÃO N°. 07, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Protocolo: 3410, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 768/2023
Autor(res) : Arildo Lenzi da Fonseca Junior
Revoga a Resolução nº 04/2023, de 16 de novembro de 2023.
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RESOLUÇÃO N°. 06, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Protocolo: 3409, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Protocolado, Processo: 686/2023
Autor(res) : Arildo Lenzi da Fonseca Junior
Altera a redação, bem como acrescenta dispositivos, do § 6º do art. 24 da Resolução nº 01/2009, com redação lhe dada pela Resolução nº 02/2018.
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RESOLUÇÃO N°. 05, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Protocolo: 3199, Data Protocolo: 29/11/2023, Situação: Arquivado, Processo: 543/2023
Autor(res) : Arildo Lenzi da Fonseca Junior
Cria a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências
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RESOLUÇÃO N°. 04, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Protocolo: 3059, Data Protocolo: 16/11/2023, Situação: Protocolado, Processo: 603/2023
Autor(res) : Arildo Lenzi da Fonseca Junior
Autoriza a Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga a conceder Cesta de Natal aos seus Servidores Públicos e dá outras providências
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RESOLUÇÃO N°. 03, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Protocolo: 2851, Data Protocolo: 25/10/2023, Situação: Arquivado, Processo: 589/2023
Autor(res) : Arildo Lenzi da Fonseca Junior
Dispõe sobre a criação e a concessão da Comenda Aziz Ab’Saber e dá outras providências
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RESOLUÇÃO N°. 02, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Protocolo: 2052, Data Protocolo: 23/08/2023, Situação: Protocolado
Autor(res) : Arildo Lenzi da Fonseca Junior
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de São Luiz do Paraitinga, e dá outras providências
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RESOLUÇÃO N°. 01, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Protocolo: 1050, Data Protocolo: 26/04/2023, Situação: Protocolado, Processo: 97/2023
Autor(res) : Arildo Lenzi da Fonseca Junior
Altera a redação do artigo 5° da Resolução n.º 03/2015, adequa-se os anexos I, III e V, todos da Resolução n.º 01/2009, e atualiza os valores das referências de I a VI previstos no mesmo anexo V, de acordo com a lei municipal n.º 2.255, ...
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RESOLUÇÃO N°. 04/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Protocolo: 2117, Data Protocolo: 26/10/2022, Situação: Protocolado, Processo: 412/2022
Autor(res) : Marcelo Henrique Santos Toledo
Altera a redação do art. 01º da Resolução nº 02/2005, de 28 de setembro de 2005, que dispõe sobre a concessão de descanso remunerado aos funcionários da Câmara Municipal
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RESOLUÇÃO N°. 03, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Protocolo: 1919, Data Protocolo: 28/09/2022, Situação: Protocolado, Processo: 415/2022
Autor(res) : Marcelo Henrique Santos Toledo
Dispõe sobre o regime especial de adiantamento de despesas da Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências
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RESOLUÇÃO N°. 02/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Protocolo: 410, Data Protocolo: 23/02/2022, Situação: Arquivado, Processo: 95/2021
Autor(res) : Marcelo Henrique Santos Toledo
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito da Mulher Cidadã no âmbito do Município de São Luiz do Paraitinga
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RESOLUÇÃO N° 01/2022
Protocolo: 146, Data Protocolo: 18/01/2022, Situação: Arquivado, Processo: 41/2022
Autor(res) : Marcelo Henrique Santos Toledo
Altera o § 2º e cria os §§ 3º e 4º, no artigo 23 da Resolução nº 01/2009, que institui normas que regulam sobre as relações de trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo, e dá outras pr...
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RESOLUÇÃO N°. 04, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Protocolo: 557, Data Protocolo: 15/12/2021, Situação: Arquivado, Processo: 61/2021
Autor(res) : Marcelo Henrique Santos Toledo
RESOLUÇÃO N°. 04/2021